29
08/10
Jornalismo, liberdade de expressão e direito de informação
Sempre me posicionei contra a necessidade de diploma para o trabalho jornalístico. Continuo sendo contra, mas um texto do Observatório da Imprensa me fez entender melhor a posição corporativista dos favoráveis. A discussão da regulamentação é um erro estratégico dos jornalistas, o que eles precisam fazer é se sindicalizar.
A regulamentação da profissão esbarra em duas questões filosíficas, a liberdade de expressão e o direito de informação. Afinal, se formos analisar filosoficamente a questão,m o jornalismo é um direito humano. Exigir um diploma é ferir o Artigo 5° IV, IX e XIV. Qualquer um pode dentro da lei fazer um jornal. Faz parte do direito de expressão de idéias. Qualquer um pode escrever em um jornal. Exigir um diploma para exercer essa atividade é uma contradição. Exigir um jornalista responsável além de reserva de mercado é um inviabilizador finaceiro para pequenos veículos, censura branca. Restringir o diploma para relações de trabalho é reserva de mercado para baseaar em graduação e não em talento a contratação de pessoal, já que por mais que seja uma atividade técnica, o jornalimo é indistinguível da literatura em meia dúzia de aspectos.
Então até ler essa matéria no Observatório eu achava que essa coisa de regulamentação era puro corporativvismo, na sua expressão mais vil. Até porque a mídia de modo geral usa como argumento de legitimação a liberdade de imprensa e o direito de informação. A regulamentação reduz a questão a uma questão trabalhista, uma reserva de mercado. Se o jornalismo é apenas uma questão trabalhista, se o jornal é apenas uma empresa contratante, o jornalimo é apenas uma questão técnica e o jornal uma empresa de capital privado que visa o lucro. A legitimidade do jornal emquanto meio de informação do povo e meio livre de expressão é nula.
Mas o problema é outro. O problema é que os jornais são patrões muito ruins. A internet faz as vendas cairem e eles exploram mais os funcionários, demitem os melhores e mais caros, com isso aqualidade caí, o que fazz com que as vendas caiam mais. Um cíclo visioso. Miopia empresarial, pois só o conteúdo pode aumentar vendas e sem funcionários bons e motivados não há bom conteúdo.
Mas lutar pela regulamentação da profissão é a solução errada. Uma lei baixada não vai resolver esses problemas. A única coisa que resolveria é um sindicato forte, enfrentando os jornais e fazendo acordos coletivos vantajosos para a classe. O problema dos jornalistas é um problema trabalhista, não filosófico. E lutar por uma regulamentação que mexe com direitos fundamentais é uma péssima maneira de enfrentar problemas trabalhistas.

